Itabuna: Bar perde o direito de utilizar som após denúncias

A Prefeitura de Itabuna cassou o Alvará de Sonoridade do Rubens Bar, localizado na Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano. A decisão foi tomada após a conclusão de um Processo Administrativo conduzido pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), que comprovou abusos no uso de equipamentos sonoros em área predominantemente residencial. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 16 de abril.

O alvará em questão havia sido concedido há dois anos e estava previsto para expirar apenas em 23 de maio deste ano. No entanto, diante das repetidas infrações cometidas pelo estabelecimento, a Prefeitura decidiu pela cassação imediata da permissão para o uso de qualquer equipamento que gere ruído excessivo. Os responsáveis pelo bar foram devidamente notificados da decisão, e o processo garantiu o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a legislação vigente.

De acordo com o secretário da SESOP, Humberto Mattos, o Rubens Bar já vinha sendo alvo de diversas denúncias da população, além de ações judiciais, fiscalizações por parte da administração municipal e investigações da Polícia Civil. "O bar já havia sido penalizado anteriormente com a suspensão temporária do alvará por 90 dias e recebeu duas multas que somam aproximadamente R$ 20 mil. Ainda assim, os proprietários insistiram na conduta irregular", declarou.

Mattos destacou que a Prefeitura foi acionada pelo Ministério Público em uma Ação Civil Pública, cobrando providências quanto à poluição sonora provocada pelo bar. Com a cassação definitiva, o Rubens Bar está proibido de utilizar qualquer tipo de equipamento que produza som alto ou perturbador.

Em contraste, o secretário mencionou que um bar vizinho, após mudança de proprietário, firmou acordo com a gestão municipal. O novo alvará concedido permite apenas som ambiente e apresentações de karaokê, vetando shows ao vivo ou performances de bandas, especialmente de pagode, que possam afetar a tranquilidade dos moradores da região.

A decisão reflete o esforço da Prefeitura de Itabuna em garantir o sossego público e o cumprimento das normas de convivência urbana.