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Justiça

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça 10/05/2024 - 08h08
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça 10/05/2024 - 08h07
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça 08/05/2024 - 09h25
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça 22/04/2024 - 18h57
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 05/04/2024 - 10h25
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 11h19
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 20/03/2024 - 09h34
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...