Brasil
Segunda fase da “Overclean” é deflagrada pela PF e MPF para desarticular organização criminosa Estão sendo cumpridos, nas cidades de Brasília/DF, Salvador/BA, Lauro de Freitas/BA e Vitória da Conquista/BA 23/12/2024 13h39
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga Conforme os votos proferidos até o momento proferidos no STF, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. 14/03/2024 10h48
Juiz decide que atividade de gari é insalubre em grau máximo e estipula adicional de 40% ao citar o trabalho e as operações em contato permanente com lixo urbano, não faz distinção entre o lixo varrido por garis e aquele coletado por trabalhadores de caminhões ou de usinas de processamento. 13/03/2024 13h10
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