Inspeção em presídio de Itabuna revela irregularidades e possível privilégio a líder de facção

Uma inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no Conjunto Penal de Itabuna, no sul do estado, revelou uma série de falhas estruturais e administrativas consideradas graves. O relatório da visita, ocorrida no dia 29 de janeiro deste ano, aponta desde problemas de superlotação até indícios de tratamento privilegiado a um detento apontado como líder de uma facção criminosa atuante na região.

De acordo com os dados levantados, a unidade prisional abriga atualmente 822 internos, número que ultrapassa em mais de 20% a capacidade projetada, estimada em 670 vagas. O presídio recebe homens e mulheres, distribuídos entre os regimes fechado e semiaberto. No entanto, a vistoria mostrou que o problema vai além do número excessivo de detentos.

Entre os pontos mais críticos está a suspeita de que o chefe de uma facção criminosa estaria recebendo benefícios indevidos, disfarçados sob o uso de um projeto de remição de pena por meio do trabalho e da educação. Segundo o relatório, há indícios de que esse projeto estaria sendo utilizado como fachada para a concessão de privilégios ao preso em questão, o que fere diretamente os princípios da isonomia e da execução penal.

A Corregedoria também destacou falhas graves na segurança do presídio, como ausência de controle rigoroso de visitantes e servidores, além de fragilidades na estrutura física da unidade, que poderiam comprometer a contenção de eventuais fugas ou rebeliões.

O relatório será encaminhado aos órgãos competentes para apuração e eventual responsabilização dos envolvidos. O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não se manifestou oficialmente sobre as providências a serem tomadas, mas a situação levanta questionamentos sobre a gestão do sistema prisional no estado e a influência de organizações criminosas no interior das penitenciárias.