Pau Brasil: justiça concede habeas-corpus a jovem indígena condenada por morte de criança

A jovem, Tehiana Gomes de Freitas Pataxó condenada a 13 anos de prisão em regime fechado pela morte do menino Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, de 4 anos, vai responder pelo crime em liberdade. A Justiça concedeu habeas corpus a ela na terça-feira (20).

Desde o mês passado, quando a jovem recebeu a sentença, indígenas protestam acampados no entorno da unidade prisional.

O crime ocorreu em 3 de junho de 2021, no município de Pau Brasil, no sul baiano. A criança, que também é de família indígena, estava em uma calçada quando foi atingida pelo veículo dirigido por Tehiana, que à época do crime tinha 18 anos.

Na ocasião, moradores relataram que a mulher não tinha habilitação e estava tendo aulas de direção com um homem, que seria seu namorado e proprietário do veículo. Os dois deixaram o local, sem prestar socorro ao menino.

Enzo Gabriel chegou a ser levado para o Hospital Arlete Magalhães, mas já chegou ao local sem vida. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico.

Para o Movimento Indígena da Bahia (MIB), a condenação de Tehiana a 13 anos de prisão foi uma “decisão insensata e arbitrária” que demonstra “revanchismo institucional” na região onde há grande conflito territorial.

De acordo com o grupo, o outro réu no processo, Renato Santos Rocha, assumiu a responsabilidade pelo atropelamento. Ainda assim, ele foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto.

Tehiana admitiu que dirigia o carro sem ser habilitada. Ela disse que atropelou o menino ao tentar desviar de uma motocicleta, jogando o carro para o passeio.

Segundo a polícia, os dois ingeriram bebidas alcoólicas em um bar na zona rural de Pau Brasil, antes de Renato passar a direção da caminhonete para Tehiana.

Ainda de acordo com a corporação, a condutora do veículo perdeu o controle e invadiu a calçada, atropelando Enzo Gabriel, que estava ao lado da mãe. Ela e o namorado fugiram com o carro ainda ligado, pressionando o corpo da criança contra a parede de uma casa.

O casal chegou a ser preso, mas depois foi liberado para responder pelo crime em liberdade. Com informações de O Tabuleiro.