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Cidades

Representantes do DNIT asseguram que órgão irá suspender processos de desapropriação de casas no Passa com Jeito

o órgão vem realizando estudos para a readequação do projeto do semi-anel viário de Ipiaú

18/07/2024 09h22
Por: Redação

A comunidade do Passa com Jeito mostra-se mais tranquila após a reunião com a prefeita Maria das Graças e o Superintendente do Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 17, ocasião em que ficou decidido que a ameaça de demolição das casas do povoado será suspensa, tendo em vista o advento do semi-anel rodoviário que será viabilizado pelo órgão federal.

Desse encontro, no salão de uma igreja evangélica do povoado, também participaram o Procurador Geral do DNIT, Júlio Barbosa Melo, o Chefe da Unidade Regional do DNIT, Eginaldo Araújo, a Procuradora Jurídica do Município, Isabele Araújo, e outros membros do secretariado municipal, além de vereadores da base governista.

Durante a reunião, o Superintendente do DNIT informou que o órgão vem realizando estudos para a readequação do projeto do semi-anel viário de Ipiaú e garantiu que, até a implantação da obra, a comunidade poderá dormir sossegada, pois não haverá nenhuma desapropriação. Por sua vez, o Procurador Geral do órgão adiantou que será viabilizado um pedido de suspensão da ação de desapropriação até que seja definido o projeto e iniciada a construção do anel viário de Ipiaú. O procurador irá peticionar nos autos o desinteresse do DNIT na reintegração de posse.

Com a construção do anel viário, cujo traçado se distancia do povoado, a Prefeitura assumirá a responsabilidade pelo conglomerado habitacional, passando o mesmo a ser de jurisdição municipal. Mas, até lá, fica expressamente proibida a realização de qualquer construção na localidade que margeia a BR-330. Este compromisso, assumido pelos moradores da área, foi decisivo para a decisão do órgão federal.

Funcionários da Secretaria de Ação Social já estão na comunidade fazendo um trabalho de levantamento das famílias que ali residem, para assegurar que nenhuma família fique de fora dessa ação.

A reunião, que trouxe alívio para as 37 famílias que formam a comunidade do Passa com Jeito, foi fruto das articulações da prefeita Maria das Graças junto ao Governo Federal. A gestora sempre se mostrou preocupada com a situação e adotou a causa como uma de suas prioridades no âmbito social.

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