Na manhã desta segunda-feira (27), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou a Operação Galardão, que investiga um esquema de fraude fiscal envolvendo um grupo empresarial do setor supermercadista nas cidades de Ilhéus e Itabuna, no sul do estado. De acordo com as autoridades, os investigados são acusados de sonegar cerca de R$ 65 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A operação contou com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, além da determinação judicial para o uso de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, apontados como os principais responsáveis pelo esquema. A Justiça também autorizou o bloqueio de bens, tanto das empresas quanto das pessoas físicas envolvidas, como forma de garantir o ressarcimento dos valores devidos ao Estado da Bahia.
As investigações revelaram um sofisticado esquema de fraude fiscal, que incluía a omissão de vendas sem emissão de notas fiscais, uso indevido de créditos tributários e fornecimento de informações falsas aos órgãos de controle. Outro ponto levantado foi a prática de sucessão empresarial fraudulenta, onde os investigados encerravam empresas endividadas e, em seguida, abriam novos CNPJs em nome de terceiros — geralmente familiares ou laranjas — para dar continuidade às atividades comerciais no mesmo endereço, até mesmo com nomes fantasias semelhantes.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), mesmo após o encerramento formal de uma das empresas devedoras, os empresários mantiveram as operações normalmente, tentando escapar da fiscalização e da cobrança dos tributos devidos.
A Operação Galardão é fruto do trabalho conjunto da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD). A força-tarefa envolveu um efetivo de seis promotores de Justiça, 11 delegados, 33 policiais do Draco, oito servidores da Sefaz, seis membros do MP-BA e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
O grupo é investigado pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As autoridades seguem analisando documentos e materiais apreendidos para aprofundar as apurações e identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
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