Itabuna intensifica combate ao barulho de motos com escapamentos adulterados

A Prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, lançou uma nova ofensiva contra o uso de escapamentos adulterados em motocicletas — prática que vem gerando crescente incômodo entre os moradores e que configura infração de trânsito, além de crime ambiental. A ação será conduzida por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop).

De acordo com a gestão municipal, a campanha terá início com um trabalho de orientação e conscientização voltado aos motociclistas, mas poderá evoluir para medidas mais rigorosas, como aplicação de multas e retenção de veículos. A proposta é promover um trânsito mais silencioso, seguro e respeitoso com os cidadãos.

“A descarga adulterada incomoda e, além de ilegal, causa poluição sonora e ambiental. O que parece bonito para alguns é um transtorno para muitos”, destacou Humberto Mattos, titular da Sesop. Ele reforça que a alteração do escapamento não é apenas uma contravenção estética, mas sim uma violação séria das normas de trânsito.

Segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor defeituoso ou inoperante configura infração grave, sujeita à multa e apreensão do veículo. Além disso, a prática se enquadra na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41), que trata da perturbação do sossego alheio.

Essa não é a primeira vez que a cidade enfrenta o problema. Em 2023, a Prefeitura realizou a “Operação Silêncio”, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, para coibir os abusos sonoros. Ainda assim, o aumento recente de denúncias motivou a retomada da campanha em 2024, com nova abordagem e reforço nas ações de fiscalização.

A população pode colaborar denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais da Prefeitura. O objetivo da campanha é não apenas punir, mas principalmente educar e transformar a convivência urbana, garantindo o direito coletivo ao sossego e ao meio ambiente saudável.