A Justiça Eleitoral de Uruçuca, no sul da Bahia, determinou a cassação do mandato do vereador Adeilton de Jesus Souza, conhecido como Adé (PCdoB), por envolvimento em uma fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A decisão, proferida pelo juiz Daniel Álvaro Ramos, também anula o registro e diploma de todos os suplentes vinculados à Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV.
A cassação foi motivada por indícios de candidatura fictícia da postulante Elisabete Brito dos Santos, que integrou a mesma chapa e obteve apenas um voto no pleito de 2020. Conforme a sentença, ficou comprovado que Elisabete não realizou campanha eleitoral e sequer pediu votos, caracterizando a fraude com o objetivo de apenas preencher a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.
A constatação da fraude veio após a análise de uma entrevista concedida por Elisabete a um programa de rádio local. Na conversa com o radialista Edilson Pereira da Silva, a candidata admitiu que não se engajou na disputa. “Não [pedi votos], porque eu deixei livre, eu não queria também não. Eu deixei livre pra eles, deixei eles votar nos candidatos que já tinham prometido voto antes”, disse ela. A gravação foi anexada ao processo e considerada prova determinante pelo magistrado.
Com a cassação, além da perda imediata do mandato de Adé, toda a composição proporcional da Federação Brasil da Esperança em Uruçuca está invalidada. A decisão gera impacto direto na atual composição da Câmara Municipal e poderá alterar o cenário político local.
A sentença ainda é passível de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que poderá manter ou reverter a decisão de primeira instância. Enquanto isso, o cenário político em Uruçuca segue em suspense, com expectativa de possíveis mudanças nos quadros legislativos nos próximos dias.
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