Julgamento da candidatura do prefeito de Maraú é suspenso no TSE após pedido de vista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (12) o julgamento do registro de candidatura do prefeito de Maraú, na Bahia, Dr. Ravan (PSD). A paralisação do processo ocorreu após um pedido de vista do ministro André Mendonça, o que adia a decisão final sobre a elegibilidade do gestor, que enfrenta questionamentos judiciais relacionados à rejeição de contas públicas.

Dr. Ravan teve sua candidatura inicialmente indeferida em primeira instância, mas reverteu a decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que deferiu seu registro. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu, e o caso chegou ao TSE, onde passou a tramitar com relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, no plenário virtual da Corte.

O ponto central da controvérsia é a rejeição de contas do prefeito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com indicação de dolo específico na gestão de recursos públicos, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, pode tornar o candidato inelegível. A legalidade da candidatura foi, portanto, alvo de impugnação formal no TSE.

Antes da suspensão, dois votos já haviam sido proferidos: o relator, ministro Nunes Marques, votou contra o recurso, mantendo a elegibilidade de Dr. Ravan, e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Com o pedido de vista, Mendonça interrompeu o julgamento para realizar uma análise mais minuciosa do processo, sobretudo em relação à cassação dos efeitos suspensivos anteriormente concedidos pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão do TCU.

Além de Mendonça, outros três ministros ainda não votaram. Caso um dos próximos votos apresente divergência, o caso poderá deixar o plenário virtual e ser transferido para julgamento presencial, o que prolongaria ainda mais a definição.

A expectativa agora é que o processo retorne à pauta nas próximas sessões do TSE. Até lá, a situação de Dr. Ravan permanece indefinida, e o cenário político de Maraú segue em suspense.