Servidores Estaduais da Bahia Terão Feriadão no São João

Os servidores públicos estaduais da Bahia vão poder aproveitar um feriado prolongado durante o período junino. O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial, o decreto nº 23.763, que determina a suspensão do expediente nas repartições públicas nos dias 20 e 23 de junho, em alusão às festividades de São João, uma das mais tradicionais do Nordeste.

De acordo com o documento, os funcionários deverão compensar as horas não trabalhadas. A reposição acontecerá por meio do acréscimo de uma hora diária na jornada de trabalho, em dias úteis anteriores ou posteriores às datas de suspensão. As regras específicas sobre essa compensação serão detalhadas em uma instrução normativa a ser divulgada pela Secretaria da Administração (Saeb) nos próximos dias.

A medida, no entanto, não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população. Além disso, o sistema de transporte que atende o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá os horários ajustados para atender às necessidades dos servidores durante esse período.

O decreto traz ainda uma notícia positiva para os servidores: o governo estadual vai antecipar o pagamento de 50% dos salários referentes ao mês de junho. O valor estará disponível nas contas dos funcionários no dia 19, véspera do início do feriadão.

A iniciativa, segundo o governo, visa tanto valorizar os servidores quanto estimular a economia local durante os festejos juninos, especialmente no interior do estado, onde as comemorações de São João são intensas e movimentam setores como turismo, comércio e serviços.

O expediente normal nas repartições públicas será retomado após o dia 23, respeitando os critérios definidos para a compensação das horas não trabalhadas.