Servidores do Judiciário baiano anunciam greve geral a partir de 6 de maio

A partir da próxima terça-feira, 6 de maio, os servidores do Poder Judiciário da Bahia entrarão em greve geral por tempo indeterminado. A decisão foi aprovada na última terça-feira (29), durante Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj). O movimento reivindica, principalmente, a votação do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) da categoria.

O projeto de lei, que propõe a reestruturação da carreira dos servidores do Judiciário baiano, está há seis meses parado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ainda não foi incluído na pauta de votação. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em agosto de 2024, mas desde então não avançou no Legislativo estadual.

Segundo o Sintaj, a greve geral foi declarada após a categoria esgotar todas as vias legais e institucionais para tentar resolver a situação de forma pacífica. A entidade sindical alega que houve uma completa ausência de diálogo por parte do Executivo baiano e uma postura de inércia por parte da AL-BA, o que motivou a adoção de medidas mais contundentes.

“A greve é uma resposta aos poderes de que os trabalhadores e trabalhadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não se renderam às falas mansas, ameaças e muito menos ao silêncio e à inércia”, destacou o sindicato em nota oficial.

Antes da decisão pela paralisação por tempo indeterminado, os servidores já haviam realizado uma greve de advertência de 48 horas na semana anterior, como forma de pressionar as autoridades. No entanto, diante da ausência de avanços concretos, a categoria optou por intensificar o movimento.

A greve deverá impactar diretamente o funcionamento dos serviços do Judiciário em todo o estado, afetando prazos processuais, audiências e atendimentos ao público. O Sintaj informou que manterá apenas os serviços essenciais, conforme determina a legislação. A mobilização seguirá até que o projeto do PCCV seja apreciado e votado pelos deputados estaduais.