Ilhéus: Juiz Avalia Medidas Legais Contra Vereador por Discurso Ofensivo

Uma controvérsia envolvendo o Judiciário e o Legislativo municipal agita os bastidores políticos de Ilhéus, no sul da Bahia. O juiz da Vara da Fazenda Pública da cidade, Alex Vinicius, anunciou a intenção de formalizar uma representação contra o vereador Tandick Resende (União Brasil), após declarações feitas pelo parlamentar durante uma sessão da Câmara Municipal.

De acordo com informações apuradas por veículos locais, o vereador teria insinuado, em discurso proferido da tribuna, que um processo de interesse público estaria supostamente parado na Vara da Fazenda Pública. A fala foi interpretada como uma acusação de morosidade intencional por parte do Judiciário. No entanto, Resende não apresentou qualquer prova que sustentasse suas alegações, o que elevou o tom da crise institucional.

Fontes ligadas ao Judiciário relataram que o juiz Alex Vinicius considerou as declarações “levianas” e ofensivas à reputação da vara que comanda. Para o magistrado, o vereador extrapolou os limites da imunidade parlamentar ao utilizar o espaço oficial da Câmara para, segundo ele, disseminar informações falsas e desqualificar a atuação do Poder Judiciário local.

Em resposta, o juiz pretende encaminhar uma representação ao Ministério Público da Bahia e a órgãos de controle como a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça. O documento poderá resultar em medidas jurídicas contra o parlamentar, incluindo uma eventual ação por calúnia ou denúncia por quebra de decoro parlamentar.

Até o momento, o vereador Tandick Resende não se manifestou publicamente sobre a iniciativa do juiz. Nos corredores da Câmara, o episódio já é visto como mais um capítulo da crescente tensão entre os poderes instituídos no município. A repercussão do caso deve alimentar novos debates sobre os limites da liberdade de expressão parlamentar e a independência entre os poderes.