Ilhéus lança edital de R$ 980 mil para fomentar projetos culturais

A Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com objetivo de selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital, divulgado nesta quarta-feira (17), prevê um investimento total de R$ 980 mil, que será distribuído entre 112 projetos em 14 categorias culturais, como artes plásticas, capoeira, audiovisual, teatro, música, cultura afro-brasileira, entre outras expressões.

As inscrições estarão abertas de 18 de abril a 18 de maio de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link oficial do edital. A divulgação do resultado final está prevista para 18 de junho, com a formalização dos Termos de Execução Cultural iniciando dois dias depois, em 20 de junho.

Podem participar agentes culturais que residem em Ilhéus há pelo menos dois anos. O edital contempla inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos sem CNPJ e instituições com ou sem fins lucrativos. A proposta também se destaca por sua política de inclusão, reservando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD). Projetos liderados por mulheres, pessoas LGBTQIAP+, idosos e comunidades tradicionais receberão pontuação adicional.

O edital detalha ainda a distribuição dos valores por categoria. Projetos de artes plásticas e visuais, por exemplo, terão sete vagas com apoio de R$ 10 mil cada. Na capoeira e na música, cada uma contará com 14 vagas de R$ 5 mil por projeto. Já na categoria teatro, estão previstas três vagas para propostas de R$ 20 mil e outras duas de R$ 5 mil.

A avaliação dos projetos será feita por uma comissão externa, com base em critérios como qualidade técnica, relevância cultural, integração comunitária e viabilidade orçamentária. Para serem aprovadas, as propostas devem alcançar no mínimo 45 pontos, em uma escala que vai até 91, considerando critérios obrigatórios e bonificações.

Além disso, o edital exige documentação como o formulário de inscrição, planilha orçamentária e autodeclarações étnico-raciais ou de PCD, quando aplicável. Os proponentes selecionados terão cinco dias para apresentar os documentos comprobatórios.

O documento também reforça o compromisso com a acessibilidade, exigindo medidas físicas, comunicacionais e atitudinais que garantam a participação plena de todos, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

O edital completo, anexos e demais etapas serão divulgados no Diário Oficial Eletrônico de Ilhéus e no site da prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo perfil oficial da Secretaria de Cultura no Instagram, @secult.ilheus.