São José da Vitória: Vereadores podem ser cassados por suposta fraude de cota de gênero

Uma investigação que corre na Justiça Eleitoral pode mudar radicalmente o cenário político de São José da Vitória, município localizado no sul da Bahia. Os vereadores Zé Preto e Santinho, ambos eleitos pelo partido União Brasil, estão sob risco de perder seus mandatos após uma denúncia de possível fraude no cumprimento da cota de gênero durante as eleições proporcionais de 2020.

A legislação brasileira exige que pelo menos 30% das candidaturas apresentadas pelos partidos sejam de mulheres, como forma de garantir maior representatividade feminina na política. No entanto, indícios apontam que o União Brasil pode ter incluído candidatas fictícias apenas para cumprir essa exigência legal.

Entre os casos mais suspeitos está o de Lúcia do Quebra Mola, que recebeu apenas três votos, e Aline, que sequer obteve um único voto. A suspeita é de que essas candidaturas não tinham qualquer intenção real de competir, funcionando apenas como “laranjas” para burlar a norma eleitoral — o que configura fraude.

Se a Justiça confirmar a irregularidade, toda a chapa proporcional do União Brasil será invalidada, o que implicaria diretamente na perda dos mandatos dos dois vereadores eleitos pela legenda. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é clara: fraudes à cota de gênero contaminam toda a chapa, resultando na anulação dos votos e cassação dos eleitos.

Caso a cassação seja efetivada, os suplentes Emerson da Caçamba (DC) e Cosme do Leite (PP) deverão assumir as vagas na Câmara Municipal. Ambos acompanham atentamente o desfecho do processo, que ainda não tem data definida para julgamento, mas já mobiliza os bastidores da política local.

O caso traz à tona uma prática recorrente em pequenas cidades brasileiras: o uso de candidaturas femininas fictícias para burlar a legislação e manter a hegemonia masculina nos espaços de poder. Se confirmada a fraude, o episódio poderá servir de marco para o fortalecimento da fiscalização eleitoral e da luta por uma representação de gênero mais justa e efetiva no cenário político baiano.