Justiça determina bloqueio de R$ 500 mil da Prefeitura de Ilhéus para reforma da Biblioteca Municipal

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 500 mil das contas da Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, para custear obras emergenciais na Biblioteca Municipal Adonias Filho, localizada no centro histórico da cidade. A decisão, proferida pela juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 2011.

O prédio da biblioteca, considerado um dos mais importantes símbolos culturais da região, sofre há anos com o abandono e a deterioração de sua estrutura. A ação judicial foi inicialmente aberta durante a gestão do ex-prefeito Newton Lima, com o objetivo de garantir a manutenção e restauração do imóvel, que abriga um acervo relevante e funciona como espaço de acesso à leitura, pesquisa e encontros culturais.

Mesmo após diversas ordens judiciais anteriores determinando medidas por parte do Executivo municipal, a prefeitura não cumpriu as determinações, o que levou à decisão mais rigorosa do bloqueio de verbas públicas. O valor bloqueado deverá ser usado especificamente para viabilizar obras de reforma e recuperação do edifício, que apresenta risco de comprometer a segurança de frequentadores e funcionários.

O prédio da Biblioteca Adonias Filho possui valor histórico e arquitetônico e é parte importante da memória coletiva de Ilhéus. Além de seu papel educativo, o espaço também é reconhecido como um ponto de referência cultural da cidade, atraindo estudantes, pesquisadores e moradores.

A decisão da Justiça ressalta a importância da atuação do poder judiciário na garantia da preservação do patrimônio público e cultural, especialmente quando há omissão do poder executivo. Com os recursos agora assegurados, espera-se que as obras sejam iniciadas o quanto antes, devolvendo à população um espaço digno, seguro e funcional.

A Prefeitura de Ilhéus ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.